30 horas em Minas Gerais

Empregadores que cumprem a lei - Correios

2012-02-14T03:53:00.001-08:00

A série de vídeos sobre as instituições que cumprem a Lei das 30 Horas apresenta, hoje, a entrevista realizada com a chefe da Seção de Serviço Social e Cidadania dos Correios de Minas Gerais, Alina Célia Soares.

Durante a entrevista, Alina nos contou que a implantação da lei na instituição foi imediata. Para ela, a redução da carga horária não altera a produtividade do/a assistente social. Entretanto, ela ressalta que com mais tempo livre, o/a profissional pode se dedicar ao cuidado de sua saúde e, consequentemente, oferecer um atendimento de maior qualidade ao usuário.

Confira o vídeo abaixo.

Empregadores que cumprem a lei - Amas

2012-02-02T04:31:00.000-08:00

Dando continuidade às ações da campanha pelo cumprimento da Lei das 30 horas, o CRESS-MG divulga mais uma entrevista da série “Empregadores que cumprem a lei”. A Associação Municipal de Assistência Social (Amas) foi a instituição que nos atendeu desta vez.

Atuando em toda a Belo Horizonte, a Amas é uma associação civil, de direito privado, com certificado de instituição filantrópica fornecido pelo CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), e que tem como finalidade defender os direitos de crianças e adolescentes com qualquer tipo de vulnerabilidade social.

Para contar como foi a implantação da Lei das 30 Horas na instituição, conversamos com a presidente da Amas, Rosalva Portella.

Empregadores que cumprem a lei - Serpro

2012-01-23T09:48:00.002-08:00

A luta do Serviço Social para o cumprimento da Lei das 30 horas ganha materialidade a cada dia, afinal, lei é para ser respeitada. E para dialogar com instituições que já implantaram a lei, em Minas Gerais, O CRESS-MG irá produzir uma sequência e entrevistas.

No primeiro vídeo, o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (Regional BH), Heleno Souza, fala sobre a adesão à lei na sua instituição. O Serpro é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, que tem sede em Brasília, filiais em 11 capitais e, em cada uma, há pelo menos um/uma assistente social contratado/a.

Confira a entrevista!

30 horas em Minas Gerais!

2011-11-05T13:22:00.000-07:00

A Campanha “30 dias pelas 30 horas” é uma iniciativa da Gestão Compromisso e Luta: em Defesa da Categoria e do Nosso Projeto Ético-Político, comemorando um ano de aprovação da Lei 12.317/10, criada para evidenciar a luta dos/as assistentes sociais mineiros/as pelo cumprimento da lei em todas as instituições empregadoras.

A aprovação dessa lei como uma conquista histórica dos/as assistentes sociais brasileiros/as, pauta-se na defesa de melhores condições de trabalho e, consequentemente, na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população nos diversos locais onde atuam profissionalmente.

Durante todo o mês de agosto de 2011, realizamos várias ações importantes para fortalecer o debate político e institucional na luta pela implementação da lei em Minas Gerais.

É importante lembrar que o encerramento da campanha não encerra as ações do CRESS-MG pela aplicação da lei, pois estamos atentos e mobilizados na luta pela sua implementação em todas as entidades empregadoras de assistentes sociais. Daremos continuidade ao "Observatório Mineiro das 30 Horas", tornando-o uma ação permanente, com o objetivo de acompanhar as instituições que implementaram a lei.

A participação de todos/as é de extrema importância para fazer valer esse direito conquistado pela categoria, e que contribui com a qualidade dos serviços prestados à população.

Próximas ações

2011-11-04T13:53:00.000-07:00

• Colher depoimento de instituições que se adequaram a lei e produzir vídeos
• Fazer uma plenária com sindicatos, incluindo as respectivas assessorias jurídicas
• Manter o Observatório Mineiro das 30 horas atualizado

Campanhas

2011-11-03T13:43:00.000-07:00

Documentos da campanha

• Carta do CRESS MG enviada à todos os profissionais
• Documento do CRESS MG enviado aos empregadores

Veja os materiais produzidos para a campanha

Adesivo

Cartaz

Banner

Veja os materiais produzidos para a campanha do CFESS. Clique aqui.

Ações já realizadas!

2011-11-03T13:03:00.000-07:00

• Entrega de requerimento ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo Presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas pautando a necessidade de implementação das 30 horas no Estado.
Clique aqui e veja o documento

• Envio de ofício aos empregadores ratificando a necessidade e importância de implementação imediata da lei federal

• Envio de carta e materiais da campanha para as conferências municipais, buscando maior visibilidade para a categoria

• Divulgação da campanha na internet e nas redes sociais

• Envio de carta para os conselhos de direitos para divulgar a campanha e solicitar apoio dos trabalhadores e das instituições governamentais e não-governamentais nesse debate

• Divulgação no site de orientações aos/às assistentes sociais para reivindicarmos o cumprimento da lei nos locais de trabalho

• Envio de carta e material da campanha para todos/as assistentes sociais pelos Correios, com objetivo de fortalecer a divulgação da lei em todas as regiões do estado

• Envio periódico de informações da campanha e sobre a implementação da lei em Minas
Gerais através dos boletins eletrônicos do CRESS-MG

• Divulgação da campanha no Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, em Uberlândia e demais etapas, que contou com a participação de centenas de gestores públicos das diversas áreas de atuação do assistente social

• Divulgação da campanha na Feira de Profissões da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

• Mobilização de profissionais da região da seccional Uberlândia, bem como dos Núcleos de Assistentes Sociais, para participação na audiência pública do dia 29 de agosto

• Divulgação da campanha via e-mail, para os profissionais da área de abrangência das seccionais

• Divulgação da campanha pelos/as agentes fiscais nas visitas de orientação e fiscalização

• Apresentação da Campanha em assembleia extraordinária realizada no dia 19 de julho, na Casa de Cultura, em Juiz de Fora

• Realização de oito reuniões com a participação vários assistentes sociais, em Juiz de Fora, para discutir as estratégias da campanha

• Contato com vereadores de Juiz de Fora para avaliar o apoio da Câmara Municipal à luta dos assistentes sociais

• Elaboração do “Dossiê 30 Horas” com documentos sobre a luta dos assistentes sociais na prefeitura de Juiz de Fora

• Ação de mobilização junto aos vereadores de Juiz de Fora, com entrega de dossiê, além de denúncia da não implementação da lei federal pela prefeitura de Juiz de Fora

• Encaminhamento de convite para a mesa de debates e apresentação da campanha aos conselhos de direito, sindicatos, promotoria do trabalho e conselhos de profissão de Juiz de Fora

• Realização de mesa de debates com participação de cerca de 80 pessoas

• Mobilização de 60 profissionais da área de abrangência da seccional de Juiz de Fora para a assembleia pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte

• Apresentação da campanha nos conselhos de direito de Juiz de Fora

• Entrega do “Dossiê 30 Horas” para os conselhos de direito

• Realização de Audiência Pública na Câmara de Vereadores do município de Juiz de Fora

Notícias

2011-11-01T13:49:00.000-07:00

Acompanhe as notícias veiculadas no site do CRESS MG!

27/10/2011
Moção em favor do cumprimento da Lei 12.317
Lei Federal 12.317/10 é debatida em Juiz de Fora

19/10/2011
Seccional Juiz de Fora convoca assistentes sociais para lutar pelas 30 horas

01/09/2011
Lançamento da Campanha 30 dias pelas 30 horas na Assembléia Legislativa

25/08/2011
Ação da campanha “30 dias pelas 30 horas”

23/08/2011
CFESS Manifesta pelas 30 horas

22/08/2011
Levantamento de dados relativo à aplicabilidade da lei das 30 horas

17/08/2011
Observatório Mineiro das 30 horas

16/08/2011
30 dias pelas 30 horas

Abaixo-assinado

2011-10-31T13:51:00.000-07:00

Participe do abaixo assinado contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4468), ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional de Saúde, entidade que representa nacionalmente as empresas prestadoras de serviços de saúde. Os argumentos expostos na ação que pretende declarar a inconstitucionalidade da lei têm caráter estritamente econômicos e defendem a manutenção dos lucros dessas instituições pela exploração da força de trabalho, cada vez maior e mais intensa.

Clique aqui!

Orientações e documentos

2011-10-30T13:27:00.000-07:00

Apresentamos alguns documentos que auxiliam os profissionais a reinvidicar o cumprimento da Lei

• Esclarecimento sobre a implantação da jornada de 30 horas para assistentes sociais sem redução salarial - Manifestação Jurídica da Assessoria Jurídica do CFESS
• CFESS Manifesta - Dia nacional de luta pelas 30 horas para assistentes sociais

Outras informações importantes:

• Condições de trabalho e a luta dos(as) assistentes sociais pela jornada semanal de 30 horas - Professora Ivanete Boschetti
• Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais - Livro produzido pelo CFESS

Responda à nossa pesquisa

2011-10-28T13:12:00.000-07:00

O CRESS-MG quer saber se o seu empregador já aderiu à Lei 12.317/2010. Para isso, estamos realizando uma pesquisa para levantamento de informações sobre as instituições que já implementaram a lei.

A pesquisa foi estruturada para que o CRESS-MG tenha condições de colher dados relevantes que subsidiarão as ações políticas na luta pela aplicação da Lei 12.317/2010.

Clique aqui para responder.

Aprovada há um ano, lei das 30 horas não é cumprida

2011-10-27T13:08:00.000-07:00

Mesmo tendo sido sancionada há mais de um ano, a Lei Federal 12.317, de 2010, que estabelece a jornada semanal de 30 horas para os assistentes sociais, ainda não é uma realidade para a maior parte da categoria. A constatação foi feita pelos participantes da audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (29/8/11), no Plenário. Representantes de cerca de 30 municípios acompanharam a reunião.

Segundo Leonardo David Rosa Reis, presidente do Conselho Regional do Serviço Social (Cress) 6ª Região, que representa Minas Gerais, apenas 33 municípios implantaram a jornada de 30 horas, no Estado. Acrescentou que no Governo de Minas, apenas Cohab, Emater e MGS estão cumprindo a lei e além desses, somente oito empresas e 24 ONGs. O dirigente ressaltou que a Lei 12.317 prevê a jornada diferenciada sem qualquer redução salarial correspondente.

Para sensibilizar os setores público e privado quanto à necessidade de cumprir a determinação, Leonardo David abriu oficialmente na ALMG a Campanha 30 dias pelas 30 horas, que contará com várias ações de mobilização. Ele rememorou que foi feita ampla mobilização da categoria junto ao Congresso Nacional, desde que começou a tramitar o projeto inicial da Câmara dos Deputados, PL 1890/7, do deputado Mauro Nazif, que deu origem à lei. Até que em 2010, já no Senado, o projeto recebeu a nomenclatura de PLC 152/10, tendo sido aprovado em 3/8/10, por unanimidade para uma galeria lotada de assistentes sociais de todo o País. A sanção da lei foi feita pelo então presidente Lula, em 26/8/10.

Dia Nacional de Luta - Alessandra Ribeiro de Sousa, conselheira do CFESS - Conselho Federal do Serviço Social, acrescentou que o órgão criou o Observatório das 30 horas, que acompanha a implantação da nova jornada nas empresas, órgãos e entidades. Entre as várias ações em prol das 30 horas, ela destacou o Dia Nacional de Luta, marcado para 30/8. De acordo com ela, a lei deve alcançar mais de 100 mil assistentes sociais no Brasil.

A assessoria jurídica do Cress-MG, Glays Guerra, complementou que, pela primeira vez na história, a categoria empreende uma luta em causa própria. "Lutamos permanentemente pelo respeito à Constituição, no que diz respeito aos direitos sociais", disse.

Adelaide Dutra, secretária de Assistência Social de Betim e membro do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social, afirmou que o município foi um dos primeiros a implantar a jornada de 30 horas para os assistentes sociais. "Não foi fácil, mas sabemos que os recursos humanos são nossa tecnologia", valorizou ela, lembrando que há outros desafios para a categoria, como a implantação de um plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho. Maria de Lourdes Morais Silva, gestora municipal de Saúde, disse que o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems) apoia a implantação das 30 horas.

Na fase de debates, Daniella Lopes, analista de políticas públicas/assistente social da Prefeitura de Belo Horizonte, disse que a PBH também não cumpre a lei. Tanto que o secretário de Planejamento teria afirmado que o concurso para assistente social preverá 40 horas semanais.

Assistente social é enquadrado como gestor governamental

A superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Maria Izabel Rolla França, respondeu aos diversos questionamentos quanto ao cumprimento das 30 horas pelo Governo de Minas. Segundo ela, o governo está sensível à causa dos assistentes sociais, tanto que enviou-a como representante à audiência pública.

Maria Izabel disse que no Governo do Estado há cerca de 400 assistentes sociais, distribuídos em várias carreiras e enquadrados como gestores governamentais. De acordo com ela, essa carreira e outras do Estado têm caráter amplo, o que impede o enquadramento específico em profissões, como a de assistente social e outras. Dessa forma, mesmo sendo formado em Assistência Social, ao ingressar no governo, o servidor exerce várias funções, algumas próprias dessa formação e várias outras da área administrativa e outras.

Sobre a aplicação da Lei 12.317, de 2010, a superintendente respondeu que o Estado está seguindo uma orientação normativa do Ministério do Planejamento, a qual prevê que, havendo redução de jornada, o salário é também reduzido proporcionalmente. Em relação à adoção das 30 horas por empresas públicas, disse que isso se deve ao fato de elas fazerem parte do regime celetista. O entendimento do governo, até o momento, é de que a lei se aplica somente à CLT.

Reação - A reação à resposta do governo foi de pesadas críticas. O assistente social do INSS Gustavo considerou "lamentável ouvir a fala do Governo do Estado", acrescentando que também o Governo Federal tem resistido a conceder a jornada diferenciada. Glays Guerra, do Cress, analisou que a interpretação do Governo do Estado quanto à aplicação da nova lei está equivocada e que os assistentes sociais necessitam, sim, de um jornada diferenciada para exercer bem seu trabalho. Alessandra Ribeiro, do CFESS, declarou que a categoria, por meio de suas representações, resiste a estratégias como a do Governo do Estado de criar carreiras transversais a fim de burlar a legislação e precarizar a profissão. O presidente do Cress, Leonardo David, completou dizendo que "se for preciso, 16 mil assistentes sociais vão sair às ruas para exigir seus direitos".

Providências - Presidindo a reunião, o deputado André Quintão (PT), que também é assistente social, anunciou que nesta sexta (2/9), será entregue ao Governo do Estado um documento solicitando o cumprimento da lei federal. Disse ainda que foi aprovada manifestação formal da comissão contra a Adin arguindo a constitucionalidade da lei federal. Sobre a PBH, Quintão anunciou que marcará audiência do CRESS com o secretário de Planejamento. Presenças - Deputado André Quintão (PT), presidente; Carlin Moura (PcdoB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Durval Ângelo (PT) e Délio Malheiros (PV). Também compôs a mesa a diretora do Sind-Saúde, Maria Lúcia Barcelos.

Acesse aqui as notas taquigráficas da audiência pública.

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Depoimentos

2011-10-26T13:18:00.000-07:00

Depoimento do Núcleo de Assistentes Sociais de Arinos - NAS Arinos

"O NAS/Arinos esteve presente na audiência pública que teve como objetivo a implementação da Lei 12.317/2010 em todos os campos de atuação do Serviço Social e a viabilização da campanha "30 dias pelas 30 horas". Nesta perspectiva, os integrantes do NAS/Arinos se deslocaram do noroeste de Minas Gerais para a capital, tendo tal trajeto a duração de 12 horas. Evidenciamos tal percurso para ressaltar que para a categoria não importa distância, obstáculos e/ou relutâncias, pois somos assistentes sociais. A nossa batalha pela efetivação das 30h é justa, constitucional e acima de tudo decente. Diante de tal contexto, pode-se presenciar já na entrada da Assembleia Legislativa, a categoria em ação por um só propósito: a efetivação dos nossos direitos.

Por fim, o NAS/Arinos destaca as palavras do presidente do conselho que ressaltou a importância dos núcleos, fazendo uma analogia que comparava as políticas públicas com os NAS, ou seja, que se faz necessário propiciar suporte físico e econômico para que tais espaços sejam atores fundamentais nas lutas e conquistas da categoria. Nessa vertente, o NAS/Arinos agradece o esforço do CRESS-MG para garantir que o nosso núcleo encontre-se presente nesse momento histórico, no qual, afirmamos que enquanto o direito for pela metade, estamos na luta pelo inteiro".

Depoimentos coletados no site do CRESS-MG

“Temos que continuar lutando para que esta lei seja cumprida e respeitada em todas as instituições, pois se trata de um grande avanço do Serviço Social no que diz respeito às melhorias das condições de trabalho.”

“Aqui em Governador Valadares a Lei está sendo respeitada.”

“Estamos em conversa com o gestor, para que seja efetivada a lei das 30 horas em nosso município, sem a diminuição do salário para assistentes sociais efetivos. Continuamos na luta para fazer valer nossos direitos!”

“Trabalhava na empresa desde 2008. Para mim, foi um ganho”.

“Temos ciência de que ainda existem municípios mineiros nos quais a aplicabilidade da lei ainda não está assegurada e, por este motivo, agradecemos a atuação do CFESS/CRESS para a sua efetivação em todo o território nacional.”

“A carga de trabalho no sistema prisional é desgastante e a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) aumenta, a cada dia, as exigências sobre os técnicos”.

“A lei deveria ser implementada por todos os empregadores de assistentes sociais, principalmente na área da saúde, visto que esse técnico realiza atividades que provocam estresse emocional por atuarem entre a vida e a morte dos cidadãos”

“A Lei de 30 horas semanais para o/a assistente social é muito importante para a categoria no que diz respeito à qualidade profissional e pessoal.”

“Para justificar a não implementação das 30hs, a SEDS alega que não existe a carreira de assistente social na secretaria, e sim a carreira de analista executivo. No entanto, assinamos como assistente social e precisamos ter registro para atuar.”

“É importante a implantação das 30 horas, porque assim podemos analisar os casos com mais dedicação.”

“Acredito que a Lei de 30 horas foi uma grande conquista para nossa categoria, pois por ser uma profissão que está diretamente ligada ao sofrimento, doença, vulnerabilidades, luta pelos direitos dos cidadãos, leva ao estresse físico e mental”

“Agradeço pelo apoio que encontrei no CRESS em BH, nos esclarecimentos de dúvidas e direcionamento para a implementação da lei na empresa”.

“Como o nosso próprio código de ética aponta, a lei não é facultativa e sim para ser cumprida”,

“É de suma importância esse levantamento de informações quanto à implementação da Lei de 30 horas. Parabéns pela iniciativa! É com a força da nossa união que vamos conquistar e efetivar nossos direitos”.

“É importante que todos os/as assistentes sociais, independente da forma de contratação, abracem a causa e exijam a implantação da lei.”

“É uma conquista imensa para a nossa categoria, devemos permanecer unidos para concretizá-la!”

“Na minha instituição, a referida lei ainda não foi implementada, mas já estou em negociação com a direção administrativa, que enviou e-mail ao setor responsável, a nível estadual. Estou no aguardo.”

“Embora a lei seja respeitada, já me foi oferecido hora-extra, o que não aconteceu. Entendo a lei no sentido de contribuir com minha saúde e melhor condição de trabalho.”

“Gostaria de agradecer a todos os profissionais dos CRESS e CFESS pela dedicação e empenho na luta pelas 30h. Força e perseverança! Essa vitória é nossa!”

“Gostaria de registrar a alegria que sinto por essa conquista, afinal, a Lei de 30h é justa e possibilita ao profissional mais condições de realizar um trabalho de qualidade, além de proporcionar mais qualidade de vida ao/à assistente social. Já percebo melhorias!”

"Ressalto que a nova carga horária permitiu que os/as assistentes sociais tenham qualidade de vida e, sobretudo, utilizem mais tempos para sua formação profissional”

“Mais uma conquista de toda a categoria. Nada mais justo que todo o/a profissional de Serviço Social tenha direito a implementação desta lei”.

“Os/as assistentes sociais são submetidos a rotinas precárias de trabalho e salário abaixo da média. Não podemos continuar assistindo o sucateamento da profissão, de braços cruzados”.

“Quero parabenizar o CRESS/CFESS pelo apoio e orientação aos/às assistentes sociais com dificuldades para implementação das 30 horas e garantindo essa conquista maravilhosa! Parabéns!”

“São melhorais para a categoria que devagar nos proporciona mais espaço, respeito e direitos.”

“Tenho colegas de profissão que ainda trabalham com a jornada de 40 horas e não conseguem de modo algum alterar para 30 horas. Se é uma lei, temos que lutar para todos. Contamos com todos nessa luta. Obrigada pessoal!”